É o órgão ou entidade que participa dos procedimentos iniciais do Registro Nacional de Preços - RNP e integra a Ata de Registro de Preços do Ministério da Saúde. Os órgãos participantes são os Estados, Municípios, Distrito Federal e órgãos vinculados a estas esferas de governo e ao Ministério da Saúde.

Para ter acesso ao sistema o órgão participante deverá solicitar ao Ministério da Saúde o seu cadastramento preenchendo o Formulário de Cadastro de Órgão ou Entidade, disponível na webpage do RNP. Os servidores do órgão participante que irão operar o RNP deverão também se cadastrar por meio do Formulário de Cadastro de Usuário, disponível na webpage do RNP. Os usuários individuais de cada Órgão ou Entidade receberão uma senha para ter acesso aos serviços do RNP.

Para realizar aquisições o órgão participante deverá integrar a ata de registro de preços feita por meio de solicitação ao Ministério da Saúde na opção “solicitar para participar de ata”. Nessa opção o órgão participante informa o numero da ata, o produto e o quantitativo.

A realização do pedido de compra é feita na opção “novo pedido”. Para cancelar ou alterar dados do pedido, o participante deverá entrar em contato com Ministério da Saúde.

O órgão participante tem a opção de consultar seus pedidos realizados, verificar seus fornecedores e produtos.

A atualização dos dados cadastrais dos usuários dos órgãos participantes é feita na opção “atualizar dados cadastrais”. Para alterar os dados cadastrais do órgão participante, entrar em contato com o Gestor do RNP no e-mail nrp.gestor@saude.gov.br.